É um caminho natural em todo o processo das eleições a pré-campanha, a campanha propriamente dita, a transição e o início de governo. Esse processo é um resultado das modernizações que as leis eleitorais trazem para a sociedade. E foram muitas as mudanças, desde o voto censitário ao sufrágio universal que nos aproximamos hoje, Sem entrar em muitos detalhes uso a expressão "que nos aproximamos hoje", por entender que ainda não vivemos um processo livre e democrático, pois falta muita liberdade em nossa democracia e vou explicar rapidamente o porquê desta ausência. Nosso voto é obrigatório e deveria ser facultativo, os candidatos precisam estar filiados a um partido político e o sistema de apuração proporcional deveria ser substituído pelo voto distrital. Vou me deter apenas no porquê do voto distrital nesse momento, prometo voltar nos outros pontos em novo artigo. No atual sistema de voto proporcional, na maioria dos casos, perdemos a representatividade local. Vou usar um exemplo próprio de Macaé. Quando o atual prefeito de Macaé, Welberth Rezende, ganha a eleição e deixa a Alerj, quem assume seu lugar é Noel de Carvalho ex prefeito e com base eleitoral em Resende, desta forma o município de Macaé perdeu muita representatividade a nível estadual. Por essas e outras que afirmo que nossa democracia ainda tem defeitos que devem ser ajustados.
Voltando a Macaé
quero analisar os resultados da campanha no governo municipal. Passada a pré-campanha
e toda a especulação que a cerca tivemos a coligação vencedora com os seguintes
partidos: Cidadania, Podemos, Rede, PROS, PCdoB, PV e PSDB. Sendo Welberth do
Cidadania como prefeito e Celio Chapeta do PSDB como vice-prefeito.
Naturalmente integrantes destes partidos ocuparão cargos no governo municipal
pois contribuíram de várias formas para essa vitória eleitoral.
O tempo de
campanha aumenta ou diminui de acordo com número de partidos na coligação e
esse tempo é muito importante para alcançar os eleitores. A verba de campanha
também aumenta, pois, cada partido trás sua cota para a coligação. Um ator
muito importante destas coligações é que os candidatos a vereador passam a ser
também elementos importantes na conquista de votos dos candidatos a prefeito,
mesmo nessa nova regra, onde os partidos não se coligam na disputa pelas vagas
na Câmara Municipal. Claro que isso não é uma regra, mas as coligações para
prefeito deixam muito bem direcionada qual será a escolha do candidato a
prefeito do candidato a vereador.
Com a vitória da
coligação liderada pelo Cidadania em Macaé pudemos observar claramente esse
movimento político de formação de uma nova administração baseada na campanha
que terminou e isso, volta a dizer, não é um problema. O problema é quando a
nomeação não atende a dois principais critérios, competência e interesse
público. Notem que deixei a impessoalidade de lado, pois esse processo de
nomeação para cargos comissionados é absolutamente pessoal.
Entre os
candidatos do Cidadania vou destacar Alan Mansur que se elegeu vereador e se
torna um aliado do prefeito de forma natural e esperada, é claro que essa
aliança pode representar indicações de nomes para cargos do primeiro escalão
(secretários e sub secretários), até nomeações de cargos comissionados mais
inferiores. Particularmente não vejo problemas se seguir os critérios que
já mencionei, e até porque, é impossível para o prefeito pessoalmente nomear
todos os cargos da administração pública. Amarildo dos Santos foi para a
secretária de cultura, Cristiano Gelinho, ex vereador, teve a candidatura
impugnada por ter condenação criminal, mesmo assim foi nomeado Secretário
adjunto de trabalho e renda, mas dois meses depois deixou o cargo por
notificação extrajudicial do ministério público. Já deixo o aviso, nomear quem
cumpriu pena não é problema, mas no caso do ex vereador ele ainda estava
cumprindo a pena. Dilson Jordão recebeu cargo na secretária adjunta de serviços
públicos, Luiz Fernando ficou como secretário de Agroeconomia, Marcio
Bittencourt recebeu a direção do pronto socorro municipal, João Carvalho do Social
recebeu cargo na secretaria de Infra Estrutura, Jô Joserferson que é servidor
se tornou secretário de adjunto da Defesa Civil, Michele Souza recebeu cargo na
secretaria de Atenção Básica, Paula ou Maria Santos Romão recebeu cargo na
secretaria adjunta de Atenção Básica, Paulo Cesar PC também recebeu cargo na
Atenção Básica, Sebastião Carneiro recebeu o cargo de Secretário Ajunto de
Patrimônio, Solimar Silva que é servidor recebeu um cargo de chefia no
transporte e Sônia Paula recebeu cargo na secretaria adjunta de Atenção Básica.
Isso para ficar
apenas no partido do prefeito, se eu fosse listar os candidatos do Podemos,
Rede, Pros, PCdoB, PV e PSDB que receberam cargos a listagem seria longa e
cansativa. Mas já podemos entender porque e como um governo se forma. Evidente
que essas nomeações não são ilegais e muitas delas são bastante adequadas, mas
por outro lado apresenta uma amarra que pode deixar a administração menos
dinâmica, como, apenas por exemplo, um aliado de campanha que não faz um bom
serviço no cargo público mas permanece nele por mais tempo do que o necessário
porque laços de campanha foram criados e são mantidos por mais tempo do que o
necessário para o bem do serviço público.
Cabe ao prefeito
e aos seus administradores diretos identificar esses problemas e manter o
serviço público funcionando de forma eficiente para atender a população.
Portanto não sou contra essas nomeações, mesmo entendendo que todos os cargos
deveriam ser ocupados por concursados e que os cargos em comissão deviriam deixar
de existir, sou contra a ineficiência e o mau uso do dinheiro público por
compromissos eleitorais.
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