Todos sabemos que a educação, em seu conceito amplo, é muito mais do que professor e alunos em sala de aula. Sem dúvidas esse é o núcleo, o objetivo final e o fundamento de todo o sistema educacional. Mas como o nome mesmo sugere, é um sistema. Já passamos do tempo em que as políticas educacionais eram dirigidas apenas para professores e alunos. Hoje falamos em profissionais da educação. São profissionais e as vezes até voluntários, que estão inseridos no ambiente escolar. Nesse campo encontramos professores, porteiros, assistentes sociais, dirigentes, merendeiras e tantos outros. Só por esse aspecto, já podemos entender que esse sistema é imenso e ainda circundado por outros sistemas adjacentes, como transporte, comércio de produtos específicos e profissionais liberais como dentistas e psicólogos.
Dando o foco no assunto que é: Merenda escolar no período de pandemia em Macaé, é importante fazer uma rápida volta ao passado recente, ao momento em que as aulas são suspensas. Era o segundo mês de aulas do ano de 2020 e a empresa que fornecia merenda para a rede municipal operava sem grandes problemas. O município e a empresa estavam com o contrato em plena vigência e o serviço era prestado de forma aceitável. E devemos levar em consideração que a empresa preparava por dia mais refeições que todos os restaurantes do município juntos e isso não é uma tarefa fácil. Café da manhã, lanches, almoço e janta eram preparados de forma geral e específica, pois alguns alunos possuem restrições alimentares e a empresa atendia, também, a essas necessidades. Não era fácil mas era bom para todos os envolvidos.
Com a suspenção das aulas o contrato foi encerrado e a verba destinada ao pagamento da merenda escolar foi direcionado para o pagamento da bolsa alimentação. Mas esse valor é muito inferior ao custo mensal do auxílio, desta forma a prefeitura precisou iniciar um processo de redirecionamento de verbas para manter o pagamento da bolsa alimentação. O dinheiro que iria para o esporte, turismo, cultura e outros setores não classificados como essenciais nesse momento, foram utilizados no pagamento do auxílio e o governo municipal caminhava para um gargalo financeiro, pois por quanto mais tempo a pandemia persiste e o pagamento do auxilio continua, mais difícil fica para o município conseguir redirecionar dinheiro suficiente para o pagamento. Então a busca pelo retorno das aulas presencias se tornou a pauta mais importante dos últimos meses.
Em paralelo a esses atos que acabei de relatar as famílias passaram a receber duzentos reais por filho matriculado na rede municipal. A intenção do governo foi manter a alimentação da crianças que se encontram fora da escola. Não há duvidas que o auxilio foi fundamental para a maioria das famílias e foi responsável pela saúde e até pela sobrevivência de dezenas de milhares de crianças e adolescentes. Com o passar dos meses alguns fatos foram constatados pela equipe que fazia a gestão da rede escolar de Macaé. Vou relatar apenas dois deles:
1 - O numero de matriculados aumentou de forma incomum, certamente aconteceu uma migração de alunos da rede privada para a municipal e até de outros municípios para Macaé.
2 - Muitas famílias que não precisavam do auxilio não abriram mão dele e desta forma não contribuiu para a economia de recursos municipais.
De toda forma esse dinheiro entrou na vida das famílias por mais de um ano e passou a compor a renda familiar, perder esses recursos, no meio de uma pandemia, abala os planos e a rotina de muitos responsáveis pelos alunos.
Por fim chega o momento em que o município prepara e realiza uma nova licitação para o fornecimento da merenda escolar. A empresa ganhadora não consegue sustentar as condições que ofereceu e abandona o contrato. A procuradoria do município cobra a multa contratual mas isso em nada muda a realidade que é a falta de um fornecedor de merenda. Por determinação legal a prefeitura não pode fazer nova licitação e é obrigada e convocar, um por um, todos os que participaram da licitação e com a condição de manter as condições do primeiro vencedor da licitação. Finalmente uma empresa aceita, e isso ocorreu há menos de um mês. Então tem início o processo para assumir os espaços das cozinhas nas escolas. Certamente um grande desafio pois se trata de uma empresa nova iniciando a operação em lugares bastantes deteriorados pela falta de cuidado com as instalações durante esse período.
Posso concluir que, no momento em que estamos, todos os envolvidos estão perdendo. A prefeitura por não conseguir um serviço pleno e com qualidade, a empresa que recebendo por refeição não consegue o suficiente para cobrir seus custos e principalmente a população que, insegur
a em voltar ou não para as aulas presenciais, não comparece as escolas e por consequência não permite que as políticas educacionais voltem como era em 2019.
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