A política dentro da reforma administrativa de Macaé.

O que a princípio se pode imaginar como um ato estritamente administrativo, que é uma reforma administrativa, na prática é muito mais do que isso. Além da possibilidade de dar uma forma personalizada ao poder executivo, é um ato que pode ajustar serviços municipais e, porque não, dar espaço a todos que apoiaram a eleição do atual prefeito. E vou explicar meu ponto de vista sobre esses pontos.

    A forma personalizada que um governo pode apresentar é como cria suas Secretárias, Subsecretárias, Coordenadorias etc. Por exemplo na reforma administrativa do governo Welberth foi criada as Secretária de Igualdade Racial, tema que em alguns governos tinha, no máximo, o status de Coordenadoria. Como foi no governo Aluízio. 

Os serviços municipais podem ser melhorados em uma reforma administrativa, pois quando um tema recebe a forma de secretária, ele pode, e muitos casos, ter acesso a programas estaduais e federais de investimentos. É assim com a Mobilidade Urbana, que recebe verbas e tem acesso a fundos financeiros por ter convênios diretos com governo federal e estadual.

    Já entrando no aspecto político, a reforma administrativa é a oportunidade de dar espaço aos agentes políticos que participaram da campanha vencedora nas eleições. E sempre deixei claro que, na minha opinião, não vejo problemas em nomeações políticas e sim em nomeações incompetentes ou até criminosas. 

    Muitas pessoas defendem que a política deveria ficar de fora da administração pública, é uma forma de pensar que possui lógica, mas está fora da realidade política do Brasil. Sou totalmente a favor de que se entre no serviço público apenas por concurso mas vivemos, felizmente, uma realidade democrática onde podemos eleger nossos representantes em todos os níveis da administração pública. E é por isso que a constituição permite que chefes de executivos eleitos escolham seus secretários livremente, além de seus assessores diretos e volto a dizer, isso não é um problema. O problema são secretários e assessores incompetentes ou criminosos.

    O ponto que uso para validar as nomeações no serviço público é que administrações públicas precisam de equilíbrio. Imaginem um prefeito que ganhou uma eleição onde toda a máquina administrativa apoiou o candidato derrotado. Em tempos tão polarizados seria um grande problema para o serviço público. E uma guerra política interna onde a população ficaria prejudicada.

    No aspecto financeiro uma reforma administrativa tem três possibilidades muitos simples. Ela pode manter tudo como está, o que, na prática, não teria sentido de existir. Ela pode aumentar as despesas públicas ou pede diminuir as despesas públicas.

    No caso de aumentar as despesas é preciso analisar a realidade do munício. E como tratamos de Macaé podemos afirmar que vivemos um momento de aumento de receita. Por isso os serviços devem acompanhar esse aumento de despesas, que na verdade são investimentos, nos serviços públicos. Criar secretárias, criar funções gratificadas, realizar mais licitações são práticas que fazem todo o sentido quando um município tem aumento em suas receitas. Mas a valorização dos servidores deve seguir na mesma proporção. Pois seria uma distorção da administração pública não crescer em investimentos em todas as áreas, incluindo os servidores.

    Já reduzir despesas em um momento de alta de arrecadação é total prova de descaso com a população, pois o caixa municipal não é uma empresa, isto é, não tem que dar lucro. Todo o dinheiro que entra nos cofres públicos deve ser utilizado, o mais rapidamente possível, em benefício da população. Seja em obras, financiamentos, parcerias, modernização e valorização dos servidores.